Cota para negros reabre discussão sobre o racismo nas Universidades
O projeto de lei que quer garantir 20% das vagas para negros e pardos em todos as universidades do Brasil vem gerando opiniões opostas em toda a sociedade. Argumentos contra e a favor é que não faltam. De um lado aqueles que historicamente foram escravizados e discriminados e que vêem nesta política uma forma de diminuir as desigualdades sociais entre negros e brancos no país. E de outro, aqueles que se sentem prejudicados por verem as suas chances de passar no vestibular diminuídas, e injustiçados por sentirem que desta forma estarão pagando por políticas mal elaboradas, que não incluem todos de forma igualitária.
O Rio de Janeiro foi o primeiro estado brasileiro a adotar o critério das cotas para negros. As duas universidades estaduais - UERJ, na capital, e UENF, em Campos - reservam 40% de suas vagas para negros e pardos, o que já ocasionou grande polêmica por lá.
Aqui no Pará, o Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará, (Cedenpa) é uma entidade que se mobiliza para que esta idéia dê certo. Criado em 10 de agosto de 1981, o Cedenpa trabalha contra a discriminação racial e tenta abrir espaço para a população negra no estado do Pará. Segundo a professora Zélia Amador de Deus, uma das fundadoras do movimento negro, dados do IBGE e do Ipea ( Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas) apontam que os negros acumulam desvantagens em todos os setores da vida, seja na questão da moradia, da renda, do trabalho ou da educação.Desvantagens estas que têm sua razão na história da escravidão e que são reforçadas pelo racismo.
"A nossa luta é que os negros saiam do patamar de desvantagem e passem a alcançar um patamar de igualdade em relação aos outros grupos que não foram vítimas de discriminação".diz a professora
A idéia de cotas para negros faz parte das chamadas políticas de ação afirmativa, que são políticas que visam ampliar o acesso de minorias a todos o setores sociais. E segundo Zélia Amador de Deus, tais políticas devem ter caráter transitório. "Elas têm que ser políticas de ação transitória, assim como eu acho que as cotas devem ser transitórias. Na medida em que eu tiver um grande percentual de negros na universidade, eu não vou mais precisar da política de cotas, a proposta da UNB foi aprovada para dez anos, por exemplo. A cota tem esse papel de acelerar o papel de entrada do negro na universidade, de criar uma classe média negra no Brasil mais consistente",- afirma Zélia.
Mas muitos são os argumentos contrários a implantação do sistema de cotas nas universidades, como a questão da meritocracia, que é a obtenção de algo por merecimento pessoal; a inconstitucionalidade de estabelecer qualquer tipo de discriminação positiva que fere o princípio da igualdade; a impossibilidade de distinguir quem é branco e quem é negro no Brasil, devido à miscigenação de raças; e o fato de que essa medida pode contrariar as políticas de caráter universalistas.
Segundo Zélia Amador, as políticas de cunho universalista não conseguem diminuir as desigualdades e completa: "As pesquisas do Ipea, apontam que no Brasil existem 22 milhões de pobres, dos quais 60% são constituídos por negros. Então a pobreza tem cor, a miséria tem cor no país, como é que eu posso fugir dessa questão racial, se tem dados me demonstrando que tem cor a miséria".?
Zélia também coloca o fato de os negros serem excluídos do mercado de trabalho: "quem é que está na direção das empresas? São os negros? Quem é que está no parlamento, quem é que está ocupando o papel de mando no país? São os negros? Não! Mas eles são a maioria pobre no país."
Zélia também coloca o fato de os negros serem excluídos do mercado de trabalho: "quem é que está na direção das empresas? São os negros? Quem é que está no parlamento, quem é que está ocupando o papel de mando no país? São os negros? Não! Mas eles são a maioria pobre no país."
O pró-reitor de Ensino e Graduação da UFPA, Roberto Ferraz, diz que a universidade ainda não tem uma posição sobre a questão de cotas para negros. "A nossa função no momento está sendo de provocar o debate. Os argumentos são bem interessantes, tanto a favor quanto contra, então o que agente pretende é colocar internamente na universidade esta discussão".
O pró-reitor disse ainda que já esteve em reunião com o movimento negro e que algumas metas. ficaram de ser traçadas "Ficou decidido na reunião que na próxima matrícula nós íremos tentar fazer uma pesquisa no sentido de identificar a quantidade de alunos negros que nós temos na universidade hoje. Faríamos também no próximo semestre letivo, lá pelo mês de outubro ou novembro, um seminário aonde viriam pessoas de fora para discutir mais abertamente este tema, chamando a comunidade universitária para discutir o assunto".
Um outro fator que condena as políticas de cotas é o acirramento das relações inter-raciais, ou seja, o aumento da discriminação entre brancos e negros. E ainda, qual será o critério para classificar pessoas negras e pardas? Zélia Amador de Deus esclarece que: "Como tivemos muita miscigenação, a gente acaba trabalhando com convenções, negros são aqueles que tem fenótipo de negro, porque aqui no Brasil se trabalha com a questão do fenótipo, e são esses que tem maiores dificuldades".
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